{"leis":[{"ano":"2023","legislacao":"0016","descricao":"Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.","data":"27 \/ 06 \/ 2023"},{"ano":"2023","legislacao":"0009","descricao":"Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB). ","data":"21 \/ 03 \/ 2023"},{"ano":"2021","legislacao":"0129","descricao":"Nomear o(a) Sr(a). QUITERIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia. ","data":"01 \/ 07 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0008","descricao":"Nomear o(a) Sr(a). ELSON DA SILVA PORTO, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, desta Municipal de Coité do Noia. \r\n","data":"04 \/ 01 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0004","descricao":"Nomear o(a) Sr(a). WESLEY SOARES DA SILVA, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia. \r\n","data":"04 \/ 01 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0012","descricao":"Nomear o(a) Sr(a). DIONIZIO CASTRO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia. ","data":"04 \/ 01 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0009","descricao":"Nomear o(a) Sr(a). STEFANY PEREIRA DE OLIVEIRA HIGINO, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia. ","data":"04 \/ 01 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0016","descricao":"Nomear o(a) Sr(a). DANIEL PORTO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia. ","data":"04 \/ 01 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0014","descricao":"Nomear o(a) Sr(a). EDILENE SOARES DE ARAUJO, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia. ","data":"04 \/ 01 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0018","descricao":"Nomear o(a) Sr(a). GILBERTO LUIZ DE ALCANTARA, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia. ","data":"04 \/ 01 \/ 2021"}]}