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  • DECRETO N.º 0031/2022
    • PUBLICADO em 07/12/2022
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS FONTES DE RECURSOS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0019/2022
    • PUBLICADO em 29/04/2022
    DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS E SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AOS POSTOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0009/2021
    • PUBLICADO em 28/06/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COV1D-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0007/2021
    • PUBLICADO em 21/06/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO IJO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0006/2021
    • PUBLICADO em 08/06/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0005/2021
    • PUBLICADO em 30/04/2021
    DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18 DO DECRETO Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – SIAFIC.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0004/2021
    • PUBLICADO em 18/03/2021
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0003/2021
    • PUBLICADO em 08/03/2021
    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL, ADEQUANDO -0 AO DECRETO DO GOVERNADOR DE ALAGOAS, ACERCA DAS NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOTA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021

  • DECRETO N.º 0308/2020
    • PUBLICADO em 25/05/2020
    Dispõe sobre a regulação temporária dos enterrou e velórios, enquanto durar a situação de emergência em decorrência da pandemia de coronavírus (covid-19) no município de Coité do Nóia e dá outras providências.
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0307/2020
    • PUBLICADO em 21/05/2020
    Decreta novas medidas temporárias que visem a prevenção emergencial de saúde pública, em face da recente constatação do contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do município de Coité do Nóia e dá outras providências.
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0306/2020
    • PUBLICADO em 18/03/2020
    Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), considerando sobretudo a classificação de pandemia, dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e dá outras providências.
    ANO
    2020

  • DECRETO N.º 0305/2020
    • PUBLICADO em 18/03/2020
    Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), considerando sobretudo a classificação de pandemia, dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e dá outras providências.
    ANO
    2020

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