2022;0031;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS FONTES DE RECURSOS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023;07 / 12 / 2022 2022;0019;DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS E SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AOS POSTOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;29 / 04 / 2022 2021;0009;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COV1D-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;28 / 06 / 2021 2021;0007;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO IJO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;21 / 06 / 2021 2021;0006;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;08 / 06 / 2021 2021;0005;DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18 DO DECRETO Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – SIAFIC.;30 / 04 / 2021 2021;0004;DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;18 / 03 / 2021 2021;0003;DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL, ADEQUANDO -0 AO DECRETO DO GOVERNADOR DE ALAGOAS, ACERCA DAS NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOTA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;08 / 03 / 2021 2020;0308;Dispõe sobre a regulação temporária dos enterrou e velórios, enquanto durar a situação de emergência em decorrência da pandemia de coronavírus (covid-19) no município de Coité do Nóia e dá outras providências. ;25 / 05 / 2020 2020;0307;Decreta novas medidas temporárias que visem a prevenção emergencial de saúde pública, em face da recente constatação do contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do município de Coité do Nóia e dá outras providências. ;21 / 05 / 2020 2020;0306;Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), considerando sobretudo a classificação de pandemia, dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e dá outras providências. ;18 / 03 / 2020 2020;0305;Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), considerando sobretudo a classificação de pandemia, dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e dá outras providências. ;18 / 03 / 2020