2021;0437;Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências correlatas. ;31 / 12 / 2022 2021;0433;Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. ;19 / 11 / 2021 2021;0431;Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências. ;29 / 10 / 2021 2021;0432;Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências. ;29 / 10 / 2021 2021;0430;Autoriza o Poder Executivo a Abrir ao Orçamento Vigente, Lei n° 424/2020, Crédito Adicional, do Tipo Suplementar, e dá Outras Providências. ;25 / 10 / 2021 2021;0429;Dispõe sobre o rateio dos recursos dos Precatórios do FUNDEF — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica do Município de Coité do Nóia. ;20 / 09 / 2021 2021;0428;Autoriza o Poder Executivo a Abrir ao Orçamento Vigente, Lei n° 424/2020, Crédito Adicional, do Tipo Suplementar, e dá Outras Providências. ;11 / 06 / 2021 2021;0426;Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. ;07 / 05 / 2021 2020;0422;REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;23 / 12 / 2020 2020;0423;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2021 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ;23 / 12 / 2020 2020;0424;Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coité do Nóia para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias ;23 / 12 / 2020 2020;0418;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. ;17 / 08 / 2020 2020;0419;Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$33.075,00 (Trinta e Três Mil e Setenta e Cinco Reais) e dá outras providências;17 / 08 / 2020 2020;0420;Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Coité do Nóia, Estado de Alagoas, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. ;17 / 08 / 2020 2020;0421;Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. ;17 / 08 / 2020 2020;0416;Altera a Lei n° 404/2019 e dá outras providencias;03 / 04 / 2020 2020;0417;Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Coité do Noia, e dá outras providências. ;03 / 04 / 2020 2020;0415;Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2020 e dá outras providências. ;06 / 03 / 2020 2019;0413;Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coité do Nóia para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias ;13 / 12 / 2019 1990;0000;LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;06 / 04 / 1990