{"leis":[{"ano":"2024","legislacao":"0471","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025, e adota outras providências correlatas.","data":"27 \/ 11 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"0468","descricao":"Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.\r\n","data":"19 \/ 07 \/ 2024"},{"ano":"2021","legislacao":"0437","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências correlatas.\r\n","data":"31 \/ 12 \/ 2022"},{"ano":"2021","legislacao":"0433","descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022\/2025, e dá outras providências.\r\n","data":"19 \/ 11 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0431","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências. \r\n","data":"29 \/ 10 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0432","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.\t","data":"29 \/ 10 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0430","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a Abrir ao Orçamento Vigente, Lei n° 424\/2020, Crédito Adicional, do Tipo Suplementar, e dá Outras Providências. \r\n","data":"25 \/ 10 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0429","descricao":"Dispõe sobre o rateio dos recursos dos Precatórios do FUNDEF — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica do Município de Coité do Nóia. \r\n","data":"20 \/ 09 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0428","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a Abrir ao Orçamento Vigente, Lei n° 424\/2020, Crédito Adicional, do Tipo Suplementar, e dá Outras Providências. \r\n","data":"11 \/ 06 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"0426","descricao":"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. \r\n","data":"07 \/ 05 \/ 2021"},{"ano":"2020","legislacao":"0422","descricao":"REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n","data":"23 \/ 12 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0423","descricao":"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2021 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n","data":"23 \/ 12 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0424","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coité do Nóia para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias\r\n","data":"23 \/ 12 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0418","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. \r\n","data":"17 \/ 08 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0419","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$33.075,00 (Trinta e Três Mil e Setenta e Cinco Reais) e dá outras providências","data":"17 \/ 08 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0420","descricao":"Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Coité do Nóia, Estado de Alagoas, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. \r\n","data":"17 \/ 08 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0421","descricao":"Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021\/2024 e dá outras providências. ","data":"17 \/ 08 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0416","descricao":"Altera a Lei n° 404\/2019 e dá outras providencias","data":"03 \/ 04 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0417","descricao":"Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Coité do Noia, e dá outras providências. \r\n","data":"03 \/ 04 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0415","descricao":"Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2020 e dá outras providências. ","data":"06 \/ 03 \/ 2020"},{"ano":"2019","legislacao":"0413","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coité do Nóia para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias\t","data":"13 \/ 12 \/ 2019"},{"ano":"2019","legislacao":"0408","descricao":"Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica do Estado de Alagoas CEAL - conforme arts 121, II e 128 do CTN para arrecadação da contribuição de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.","data":"07 \/ 10 \/ 2019"},{"ano":"2016","legislacao":"0353","descricao":"DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOIA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","data":"01 \/ 04 \/ 2016"},{"ano":"2015","legislacao":"0347","descricao":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME DE COITÉ DO NÓIA, ESTADO DE ALALGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n","data":"11 \/ 06 \/ 2015"},{"ano":"2013","legislacao":"0325","descricao":"Acrescenta os §§ 1° e 2°, ao artigo 70 da Lei n° 278, de 03 de julho de 2009, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Coité do Nóia, altera valores vencimentais das tabelas em vigor e dá outras providências","data":"20 \/ 06 \/ 2013"},{"ano":"2011","legislacao":"0307","descricao":"Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Coité do Nóia, cria cargos e dá outras providências, \r\n","data":"27 \/ 12 \/ 2011"},{"ano":"2009","legislacao":"0278","descricao":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COITÉ DO NOIA E DÁ  PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. \r\n","data":"03 \/ 07 \/ 2009"},{"ano":"1990","legislacao":"0000","descricao":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","data":"06 \/ 04 \/ 1990"}]}