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LEGISLAÇÃO - Portarias
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  • PORTARIA N.º 0016/2023
    • PUBLICADO em 27/06/2023
    Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
    ANO
    2023
  • PORTARIA N.º 0009/2023
    • PUBLICADO em 21/03/2023
    Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB).
    ANO
    2023
  • PORTARIA N.º 0129/2021
    • PUBLICADO em 01/07/2021
    Nomear o(a) Sr(a). QUITERIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia.
    ANO
    2021
  • PORTARIA N.º 0018/2021
    • PUBLICADO em 04/01/2021
    Nomear o(a) Sr(a). GILBERTO LUIZ DE ALCANTARA, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia.
    ANO
    2021
  • PORTARIA N.º 0016/2021
    • PUBLICADO em 04/01/2021
    Nomear o(a) Sr(a). DANIEL PORTO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia.
    ANO
    2021
  • PORTARIA N.º 0014/2021
    • PUBLICADO em 04/01/2021
    Nomear o(a) Sr(a). EDILENE SOARES DE ARAUJO, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia.
    ANO
    2021
  • PORTARIA N.º 0012/2021
    • PUBLICADO em 04/01/2021
    Nomear o(a) Sr(a). DIONIZIO CASTRO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia.
    ANO
    2021
  • PORTARIA N.º 0009/2021
    • PUBLICADO em 04/01/2021
    Nomear o(a) Sr(a). STEFANY PEREIRA DE OLIVEIRA HIGINO, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia.
    ANO
    2021
  • PORTARIA N.º 0008/2021
    • PUBLICADO em 04/01/2021
    Nomear o(a) Sr(a). ELSON DA SILVA PORTO, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, desta Municipal de Coité do Noia.
    ANO
    2021
  • PORTARIA N.º 0004/2021
    • PUBLICADO em 04/01/2021
    Nomear o(a) Sr(a). WESLEY SOARES DA SILVA, para o cargo de provimento de comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Coité do Noia.
    ANO
    2021
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