LEI N.º 0413/2019

• PUBLICADO em 13/12/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coité do Nóia para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias

ANO

2019

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LEI N.º 0408/2019

• PUBLICADO em 07/10/2019

Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica do Estado de Alagoas CEAL - conforme arts 121, II e 128 do CTN para arrecadação da contribuição de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.

ANO

2019

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LEI N.º 0353/2016

• PUBLICADO em 01/04/2016

DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOIA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANO

2016

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LEI N.º 0347/2015

• PUBLICADO em 11/06/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME DE COITÉ DO NÓIA, ESTADO DE ALALGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2015

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LEI N.º 0325/2013

• PUBLICADO em 20/06/2013

Acrescenta os §§ 1° e 2°, ao artigo 70 da Lei n° 278, de 03 de julho de 2009, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Coité do Nóia, altera valores vencimentais das tabelas em vigor e dá outras providências

ANO

2013

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LEI N.º 0307/2011

• PUBLICADO em 27/12/2011

Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Coité do Nóia, cria cargos e dá outras providências,

ANO

2011

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LEI N.º 0278/2009

• PUBLICADO em 03/07/2009

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COITÉ DO NOIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ANO

2009

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LEI N.º 0000/1990

• PUBLICADO em 06/04/1990

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ANO

1990

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