DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS E SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AOS POSTOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COV1D-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO IJO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL, ADEQUANDO -0 AO DECRETO DO GOVERNADOR DE ALAGOAS, ACERCA DAS NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOTA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ENTERROU E VELÓRIOS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS QUE VISEM A PREVENÇÃO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA, EM FACE DA RECENTE CONSTATAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO SOBRETUDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA, DADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO SOBRETUDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA, DADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.