Conselho Municipal de Saúde - CMS
Espaço institucional destinado à consulta pública das informações do Conselho Municipal de Saúde, reunindo composição, funcionamento, canais de participação e documentos emitidos pelo colegiado.
Composição do Conselho
Consulta aos conselheiros e aos segmentos representados no controle social da saúde.
Funcionamento
Informações sobre reuniões, cronograma, organização e funcionamento do colegiado.
Documentos públicos
Acesso a atas, relatórios, pareceres, legislação e demais publicações relacionadas.
Conselho Municipal de Saúde - CMS
O Conselho Municipal de Saúde é órgão colegiado, permanente e deliberativo, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e controle social das políticas públicas de saúde no âmbito do Município de São Miguel dos Campos.
Atendimento e contato
Dúvidas e manifestações podem ser direcionadas aos canais oficiais da Secretaria Municipal de Saúde e da Ouvidoria Municipal.
Conselho Municipal de Saúde
Composição, funcionamento, contato e documentos públicos.Conselho Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos
Este espaço reúne as informações públicas do Conselho Municipal de Saúde, assegurando transparência à sua composição, funcionamento, reuniões e documentos emitidos.
Critério PNTP 2026: item 18.6 — divulgação de informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde.
Fundamentação: Lei Complementar nº 141/2012, Lei nº 12.527/2011 e Resolução do Ministério da Saúde nº 453/2012.
O que deve ser publicado
| Informação | Publicação recomendada |
|---|---|
| Composição atual | Informar nomes dos conselheiros titulares e suplentes, com a respectiva entidade ou segmento representado. |
| Canal de contato | Informar e-mail institucional, telefone, Ouvidoria/e-SIC ou outro canal direto de comunicação com o Conselho. |
| Atas | Publicar as atas das reuniões realizadas, preferencialmente em PDF pesquisável ou formato editável. |
| Relatórios e pareceres | Publicar os relatórios, pareceres, deliberações e demais documentos emitidos pelo Conselho. |
Finalidade
O Conselho atua no controle social do Sistema Único de Saúde, acompanhando a formulação, execução e avaliação das políticas municipais de saúde.
| Composição | Informações sobre os membros do Conselho e os segmentos representados. |
|---|---|
| Funcionamento | Informações sobre reuniões, organização, cronograma e atividades do Conselho. |
| Documentos | Atas, relatórios, pareceres e demais documentos publicados para consulta pública. |
| Contato | Canais oficiais para dúvidas, manifestações e acompanhamento das informações do Conselho. |
Composição atual
Para atendimento ao PNTP 2026, manter atualizada a relação nominal dos conselheiros titulares e suplentes, indicando a entidade ou segmento representado.
| Informação | Publicação recomendada |
|---|---|
| Representantes do Poder Público | Cadastrar nomes, titularidade/suplência e órgão/secretaria representada. |
| Representantes dos usuários do SUS | Cadastrar nomes, titularidade/suplência e entidade/segmento representado. |
| Representantes dos trabalhadores da saúde | Cadastrar nomes, titularidade/suplência e entidade/segmento representado. |
| Representantes dos prestadores de serviços | Cadastrar nomes, titularidade/suplência e entidade/segmento representado, quando houver. |
Canal de contato: informar e-mail institucional, telefone ou canal oficial de atendimento do Conselho.
Funcionamento e reuniões
As reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde devem ser divulgadas neste espaço, juntamente com as respectivas atas e deliberações.
Quando houver calendário anual de reuniões, recomenda-se a publicação do cronograma para facilitar o acompanhamento pela sociedade.
Documentos do Conselho
Atas, relatórios, pareceres, legislação e demais publicações relacionadas ao Conselho Municipal de Saúde.
| Acesso | Tipo | Descrição | Data |
|---|---|---|---|
| Visualizar | Ata |
ATA DE REUNIAO
|
30/03/2026 |