AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$33.075,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 404/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE ALAGOAS CEAL - CONFORME ARTS 121, II E 128 DO CTN PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOIA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME DE COITÉ DO NÓIA, ESTADO DE ALALGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO

ACRESCENTA OS §§ 1° E 2°, AO ARTIGO 70 DA LEI N° 278, DE 03 DE JULHO DE 2009, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COITÉ DO NÓIA, ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COITÉ DO NOIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE COITE DO NOIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL